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há 5 meses
Ótimo comentário! Extremamente sensato, ao contrário de outros tantos comentários que lemos por aí. A percepção do que é uma ofensa é algo que envolve uma subjetividade enorme, e justamente por isso
há 5 meses
Perfeito!!! Ainda mais quando se utiliza dos recursos da Câmara (recursos públicos) para resolver conflitos de interesse meramente particular, não é de interesse público, não é de interesse da
há 5 meses
Se existe limites para se expressar, ainda mais contra abuso de autoridade publica, então não existe "liberdade de expressão".
há 5 meses
Se "... lhes é permitido dizer o que bem entendem,..." não poderiam ser responsabilizados, a menos que não lhes sejam permitido dizer o que bem entendem, como é fato, por ex., nos USA! Lá, sim, a
há 5 meses
Simples, e nem precisa ser um bom jurista. Se não ficar comprovado o dolo específico de ofender, não é crime. O Danilo Gentili, que é comediante, respondeu de forma debochada a um ato de censura.
há 9 meses
Quanto ao prazo decadencial, penso que, o prazo deve contar de quando foi descoberta a fraude, ou seja, quando a vítima teve noção de que sofreu abusos por consequência da fraude do dito médium.
há 9 meses
Quanto ao prazo decadencial, penso que, o prazo deve contar de quando foi descoberta a fraude, ou seja, quando a vítima teve noção de que sofreu abusos por consequência da fraude do dito médium.
há 10 meses
Prezada Doutora Janaina, boa tarde! O inventário extrajudicial realizado por escritura pública lavrada no Tabelionato de Notas constitui título hábil para o registro perante o respectivo Cartório de
há 10 meses
Muito bom, mas aproveito para reiterar que esse pedido pode ser dispensado, a depender do tabelião de notas que irá lavrar a escritura de inventário. Um simples requerimento ao setor de escrituras ou
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