Estudante de Direito

Jonathan Luiz da Silveira Alves

Santa Maria (RS)

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Comentários

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Jonathan Luiz da Silveira Alves

Comentário · há 8 anos

O médium João de Deus deve ter direito à presunção de inocência?

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Quanto ao prazo decadencial, penso que, o prazo deve contar de quando foi descoberta a fraude, ou seja, quando a vítima teve noção de que sofreu abusos por consequência da fraude do dito médium. Logo, este prazo iniciaria no momento em que as primeiras denúncias vieram à tona.

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Jonathan Luiz da Silveira Alves

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Inventário Extrajudicial

Janaina Bevilacqua · há 8 anos

Correto, porém de maneira de nenhuma o Tabelião de Notas pode estar acumulado com o Registro de Imóveis. Pois o Registrador de Imóveis tem o papel, também, de fiscalizar o ato Notarial feito pelo Tabelião, logo não poderiam ser a mesma pessoa.

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Jonathan Luiz da Silveira Alves

Comentário · há 8 anos

[DEBATE] STF autoriza prisão de Lula antes do trânsito em julgado

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Ministro Luiz Fux realmente deu uma aula.

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Recomendações

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Comentário · há 7 anos

Os limites constitucionais a liberdade de expressão: comentários sobre a condenação de Danilo Gentili

Pedro Platon · há 7 anos

Ótimo comentário! Extremamente sensato, ao contrário de outros tantos comentários que lemos por aí.

A percepção do que é uma ofensa é algo que envolve uma subjetividade enorme, e justamente por isso deve-se ter extremo cuidado ao censurar as manifestações.

O risco de se aceitar a censura baseada em percepções subjetivas e na gritaria dos guardiões do polticamente correto é que isso abre espaço pra que algum dia, mais adiante, os censurados sejam os que hoje aplaudem a censura.

Do jeito que as coisas andam, em breve teremos uma novilíngua pra excluir do cotidiano o que não gostamos de ouvir. Os trapalhões então?? Alguém vai propor uma redublagem pra substituir aqueles trechos considerados inaceitáveis.

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Norberto Marcher Mühle

Comentário · há 7 anos

Os limites constitucionais a liberdade de expressão: comentários sobre a condenação de Danilo Gentili

Pedro Platon · há 7 anos

Meia liberdade é ditadura por inteiro.

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Samantha Aguiar

Comentário · há 7 anos

Os limites constitucionais a liberdade de expressão: comentários sobre a condenação de Danilo Gentili

Pedro Platon · há 7 anos

Perfeito!!! Ainda mais quando se utiliza dos recursos da Câmara (recursos públicos) para resolver conflitos de interesse meramente particular, não é de interesse público, não é de interesse da Câmara, de interesse exclusivamente particular da deputada e ela achou conveniente utilizar os recursos públicos para cessar a liberdade de expressão.
Se ele deveria reparar o dano causado a imagem, ouso dizer que a criminalização da honra, apesar do seu tipo estar estabelecido do Código Penal, creio que seja um erro e deveria ser da seara civil.
Mas adentrando ao mérito, se há limites para a crítica ou liberdade de expressão, concordo com a colega, não há liberdade de expressão.
A verdade é que em se tratando de políticos, juízes e semideuses do STF não importa o que se diz e como se diz, o que importa é quem diz!
E pra valer a liberdade de expressão de algum, é válido cessar a de outros, desculpa mais ainda não entendo em como isso se encaixa em liberdade de expressão e Estado Democrático de Direito.

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